O VAI E VOLTA DE VALTENIR AO COMANDO DO PSB

O VAI E VOLTA DE VALTENIR AO COMANDO DO PSB

O juiz das 5ª Vara Cível de Brasília (DF), Wagner Pessoa Vieira, decretou a nulidade da decisão de recondução do deputado federal Fabio Garcia (PSB) à presidência do partido em Mato Grosso, bem como toda a   Comissão Provisória Estadual. Com isso, o deputado Valtenir Pereira (PSB) retorna à presidência da sigla no Estado. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26).

Valtenir perdeu a presidência após uma decisão do juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, que deferiu a liminar protocolada pela cúpula do PSB em Mato Grosso que pedia o retorno de toda a Comissão Provisória Estadual, no último dia 17.

A diretoria, bem como o deputado Fábio Garcia, foram destituídos após o deputado ter votado favoravelmente à reforma trabalhista do presidente Michel Temer (PMDB), ação contrária à orientação da Nacional.

No entanto, para o juiz Wagner Pessoa Vieira, a decisão que determinou o retorno da comissão foi proferida sem que as pessoas que estavam no exercício destes cargos integrassem a relação processual. Fazem parte da comissão,  o deputado federal Fábio Garcia e os deputados estaduais Oscar Bezerra, Max Russi e Eduardo Botelho.  “O que enseja a sua revogação por vício de invalidade absoluta”, diz.

Desse modo, o magistrado declarou a nulidade da recondução da antiga comissão, bem como todos os atos já promovidos pelos reconduzidos. Além disso, determinou que fossem incluídos no polo passivo da ação todos nomes completos e respectivos endereços de todos que integram a diretoria do partido.

O magistrado determinou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seja oficiado sobre a decisão e solicitou que se inclua nos nsistemas informatizados que os deputados estão inabilitados para o exercício dos cargos na diretoria.

Com a decisão judicial, o Valtenir Pereira perdeu a presidência para Fábio Garcia e afirmou que tal medida era “equivocada” e recorreu novamente à Justiça com pedido de reconsideração da decisão anterior sob o argumento de que somente a Justiça em Brasília poderia decidir sobre o assunto.

O juiz da 8ª Vara Civel de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, encaminhou para que a Justiça de Brasília decidisse sobre o caso e, novamente, Valtenir obteve a vitória e assumiu a presidência.

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