Tag "PAEB"

Educação

Deputado Thiago Silva propõe linhas de crédito e isenção de ICMS de computadores para estudantes e professores

O deputado estadual Thiago Silva apresentou o projeto de lei 651/2020 que trata da criação do PAEB – Programa de Apoio à Educação Básica, concedendo isenção de ICMS nas operações