STF Determina que Fávaro assuma cadeira no Senado/MT

STF Determina que Fávaro assuma cadeira no Senado/MT

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffolis, determinou há pouco que o ex-vice-governador de Mato Grosso e atual chefe do escritório do Estado em Brasília (DF), Carlos Fávaro (PSD), seja empossado na vaga da senadora cassada, Selma Arruda (Podemos), tão o cargo seja declarado vago pelo Congresso Nacional. “Concedo a liminar requerida ad referendum do Plenário, para conferir interpretação conforme à Constituição ao artigo 45 do RISF, para que na hipótese de eventual vacância, em razão da cassação, pela Justiça Eleitoral, da chapa senatorial eleita, seja dada posse interina ao legítimo substituto qual seja o candidato imediatamente mais bem votado na eleição em que ocorreu a cassação, até que seja empossado o eleito no pleito suplementar ordenado pelo art. 56, § 2º, da CF/88. Publique-se. Intime-se”, determinou o ministro no último dia de plantão da Corte Supremo.

Fávaro ficou em terceiro lugar na disputa pelo Senado, em 2018. À época, foram eleitos a ex-juíza Selma Arruda e o senador Jaime Campos (DEM).

Redação com FolhaMax

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