STF ABRE INQUÉRITO CONTRA BOLSONARO

STF ABRE INQUÉRITO CONTRA BOLSONARO

No Supremo, o decano Celso de Mello decidiu ontem mesmo abrir o inquérito solicitado pela Procuradoria-Geral da República e investigará as acusações feitas por Moro. O presidente é acusado de falsidade ideológica por ter assinado a demissão do ex-diretor da PF com o nome de Moro, sem que Moro a assinasse; De prevaricação, que é praticar indevidamente uma obrigação por interesses pessoais;

Obstrução de Justiça. Mas o inquérito também investigará Moro, que é suspeito de corrupção passiva privilegiada — quando uma autoridade deixa de denunciar um ato ilegal de autoridade superior para protege-la. Caso as acusações do ex-ministro se mostrem infundadas, ele também responderá por denunciação caluniosa e crime contra a honra.

“O presidente da República”, destacou o decano, “também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste País e não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.”

Redação com Meio

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