SENTENÇAS ANULADAS: STF PREPARA PARA SOLTAR LULA

SENTENÇAS ANULADAS: STF PREPARA PARA SOLTAR LULA

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta 4ª feira (25.set.2019) se instâncias inferiores da Justiça erraram ao não conceder prazo na fase final dos processos para a defesa de réus que foram acusados por delatores.

Alguns réus contestaram as decisões do então juiz Sergio Moro, que comandava o caso na 1ª Instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Moro se recusou a conceder mais prazo para réus complementarem suas alegações finais.

Caso o plenário do STF concorde com a tese das defesas, esse recurso pode servir de base para dezenas de processos –e é isso o que deve acontecer.

Entre 6 a 7 dos 11 magistrados do Supremo tendem a votar de maneira “garantista”, ou seja, a favor dos réus, beneficiando os presos e condenados da Lava Jato.

O placar final do julgamento deve ser de 7 votos a 4 (ou 6 a 5) no sentido de reeditar decisão proferida pela 2ª Turma, em agosto. Na ocasião, o colegiado anulou sentença do ex-juiz Sergio Moro, que havia condenado Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil (2009-2015) e da Petrobras (2015-1016).

Caso seja mesmo esse o entendimento firmado agora pelo plenário do STF, vários réus já condenados e presos da Lava Jato podem ter o mesmo benefício de Bendine –inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018, na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, pelo caso tríplex do Guarujá (SP).

Os 7 ministros que tendem a votar pela anulação de sentenças em que réus não tiveram o direito de falar depois de delatores:

Dias Toffoli;

Celso de Mello;

Marco Aurélio;

Gilmar Mendes;

Ricardo Lewandowski;

Cármen Lúcia;

Alexandre de Moraes.

Nessa lista acima há uma dúvida a respeito de Cármen Lúcia. A ministra sempre foi uma sólida apoiadora da Lava Jato. Mas no julgamento de agosto se posicionou a favor do recurso de Bendine.

Os ministros que devem votar a favor dos procedimentos adotados pelo então juiz Sergio Moro, que não concedeu prazo para réus se defenderem depois de delatores terem apresentado as alegações finais:

Luiz Fux;

Rosa Weber;

Roberto Barroso;

Edson Fachin.

Redação com Poder 360º

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