Rezende defende alteração no projeto do Cota Zero para pesca em MT

Rezende defende alteração no projeto do Cota Zero para pesca em MT

Durante a audiência pública da Assembleia Legislativa (AL) do Estado, realizada nesta sexta-feira (27/9), em Rondonópolis, para debater o projeto de lei 668/2019, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca”, o deputado estadual Sebastião Rezende (PSC) criticou a proposta de “Cota Zero” da forma como está formulada atualmente. A audiência foi requerida pelos deputados estaduais Sebastião Rezende e Thiago Silva (MDB).


Em linhas gerais, o projeto em questão, conhecido como Cota Zero,quer proibir a pesca por cinco anos, bem como proibir o transporte, armazenamento e comercialização do pescado de rios de Mato Grosso, como forma de repovoamento. Em sua fala, o deputado externou sua preocupação com o projeto de lei e se colocou em defesa dos pescadores. “Como está o projeto, sou contra. Precisamos fazer adequações ao projeto, porque como está vai impactar – e muito – vários setores, com prejuízos enormes às pessoas que há anos sobrevive dessa atividade da pesca”, avaliou para a reportagem.


O deputado justifica que é contra o Cota Zero porque não oferece nenhuma garantia ao pescador profissional do Estado, que ao longo da vida trabalhou tendo a pesca como seu sustento e, de uma hora para outra, terá isso interrompido de forma abrupta. “O pescador profissional, bem como o pescador amador que vai no fim de semana com sua família para a beira do rio, quer levar ao menos um exemplar para casa, mas com o projeto não vai poder fazer isso”, externou. Estima-se que atualmente são mais de 100 mil pescadores amadores existentes no Estado, os quais serão atingidos em cheio com o projeto de lei.


Rezende também questiona a situação dos pequenos empresários que dependem da atividade da pesca. “Como ficam os empresários que sobrevivem disso? Temos regiões do nosso Estado que sobrevivem dessa atividade, como Poconé, Santo Antônio do Leverger, Barão do Melgaço, entre outras, que sobrevivem do turismo da pesca. Nós temos essa responsabilidade, principalmente com os pequenos empresários da atividade da pesca. Se de uma hora para outra, for instituído o Cota Zero, dezenas de pequenos empresários do setor serão sucumbidos. Nós não permitiremos isso”, afirma.

O evento teve grande participação dos profissionais da pesca da cidade, tendo ocorrido na Colônia de Pescadores Z-3, que fica na Avenida Cuiabá, junto ao Rio Vermelho.

Assessoria

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