PRTB DENUNCIA CLÁUDIO FERREIRA POR SUPOSTO PLÁGIO DE SLOGAN DO PARTIDO

PRTB DENUNCIA CLÁUDIO FERREIRA POR SUPOSTO PLÁGIO DE SLOGAN DO PARTIDO

Um material que estaria sendo utilizado, pelo Candidato a prefeito de Rondonópolis Cláudio Ferreira (DC), com o slogan Deus, Pátria e Família, está sendo considerado como plágio pelo diretório municipal do PRTB em Rondonópolis-MT.

Claudio Cruz, Presidente PRTB -Rondonópolis

Segundo o presidente do diretório municipal Claudio Cruz, o slogan do PRTB: “DEUS, PÁTRIA E FAMÍLIA é a marca utilizadas pelo PRTB há décadas, e com a nítida percepção que esta marca poderia ser plagiada por “candidatos com tendência das práticas da política sem princípios, o PRTB nacional Patenteou a marca.

Material que está sendo questionado como suposto plágio

Marca Registrada no INPI

O artigo 184 do Código Penal, sobre o crime de plagio, prevê a pena 02 a 4 anos de reclusão e Multa, Veja:

CP – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

§ 1 o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, (…)

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)”

“Este slogan é do nosso Partido e temos como Candidato a Prefeito o Coronel Bonoto (PRTB), estamos alinhados com as pautas bolsonaristas e movimentos conservadores, pois estes grupos já declararam apoio ao candidato a Prefeito Coronel Bonoto, o Partido vai tomar todas as medidas cabíveis, estamos acionando judicialmente sobre a  cópia do slogan de nosso partido, é demais.”, concluiu Claudio Cruz presidente do PRTB.

Redação

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