PROPAGANDA POLÍTICA EM ESCOLA DE RONDONÓPOLIS GERA POLÊMICA E INDIGNAÇÃO

Um flagrante de irregularidade e doutrinação política foi registrado e enviado a redação do Marreta Urgente. O local é a Escola Estadual de 1º Grau Prof. Carlos Pereira Barbosa que fica no bairro Jardim Europa na cidade de Rondonópolis- MT.

Onde vários cartazes com posicionamento político-ideológico, sobre a reforma da previdência e com fotos de políticos que apoiam a reforma foram colados nas paredes do estabelecimento de ensino.
Com logotipos do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, todos ligados a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Conceito de propaganda política

Propaganda política são todas as formas de realização de meios publicitários que têm por objetivo conquistar simpatizantes ao conjunto de ideias de um partido e garantir votos.

O que diz a legislação?

É proibida a propaganda nos bens públicos, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e nos bens de uso comum do povo (Lei nº 9.504/97, art. 37). Que proíbe a utilização dos bens públicos para propaganda eleitoral. “As escolas, mesmo que privadas – e aí entram as faculdades também – são consideradas pela legislação eleitoral como um bem público e, dessa forma, não pode ter nenhuma propaganda nelas ou qualquer ato de campanha eleitoral.”

Indignados com a situação pais de alunos,informaram que pretendem acionar o Ministério Público para que tome as medidas necessárias a fim de garantir o cumprimento da lei. “Escola é para ensinar não para doutrinar ideologicamente as crianças”. Disse um dos pais que pediu para não ser identificado.

Outro Lado

A reportagem não conseguiu contato com a direção da escola para que faça suas ponderações,no entanto aguarda o contato para futuros esclarecimentos.E dessa forma publicar a resposta.

 

Redação