PREFEITURA SEGUE ORIENTAÇÕES DO MP E JUDICIÁRIO PARA CRIAÇÃO DO PARQUE DA SERIEMA

PREFEITURA SEGUE ORIENTAÇÕES DO MP E JUDICIÁRIO PARA CRIAÇÃO DO PARQUE DA SERIEMA

Conforme orientação do Ministério Público e Judiciário, a criação do Parque da Seriema precisa cumprir prazos legais, que demandam tempo na concretização de cada etapa. Sendo assim, o antigo decreto de criação precisou ser revogado por estar ilegal, e então foi iniciado um novo processo. Na última sexta-feira (09) Prefeitura, Ministério Público, Judiciário e UFMT estiveram reunidos para avaliar o andamento do novo processo.

Conforme o promotor de Justiça, Marcelo Vacchiano, a criação do Parque não é algo simples, precisa de estudos embasados, identificando qual a vocação ambiental do local, já que existem mais de 10 categorias de unidade de conservação e que precisam respeitar restrições conforme a legislação do seu tipo de uso.

 O promotor diz que agora com a decisão da nova administração da Prefeitura de respeitar e o roteiro de criação conforme exige o Ministério do Meio Ambiente e o Sistema Nacional de unidades de conservação (SNUC), a cidade terá, mesmo que em um prazo mais longo, um parque dentro dos padrões, respeitando as particularidades da sua fauna e flora.

 “Com nossa orientação, a assessoria da prefeitura decidiu neste ano revogar o antigo decreto, e mediante estudos técnicos cumprir a orientação para o processo ocorrer como previamente é esperado. Foi contratada a Universidade Federal do Mato Grosso, que através de professores, doutores no assunto, farão todo o estudo necessário para a implantação devida do parque”, explica o promotor.

 Com o estudo, o promotor espera que através do relatório dos professores, logo será possível conhecer a vocação do parque. Para ele o dinheiro, que é público, deve ser bem empregado.

 Esperançoso, o promotor diz que no momento a contratação da universidade está em fase de conclusão e que mesmo sem o término deste processo, os professores que serão designados para a função já estão trabalhando nas informações para agilizar os estudos.

 “É um processo burocrático, mas temos que ter paciência e aguardar os trâmites legais. Temos pessoas altamente qualificadas para essa função e elaboração do projeto do Parque que agora sim passará pelas assessorias da Câmara, Município e Secretaria do Meio Ambiente. Nada acontece do dia para a noite”, pontua.

 
Ana Flávia Dorsa

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