Foto: Cleomar Pilar PREFEITURA DESCUMPRE CÓDIGO DE POSTURAS EM OBRA DE RONDONÓPOLIS

PREFEITURA DESCUMPRE CÓDIGO DE POSTURAS EM OBRA DE RONDONÓPOLIS

A obra de revitalização da Praça dos Carreiros em Rondonópolis -MT, realmente necessária, no entanto a falta de noção dos executores da obra demostra a tamanha falta de respeito ao pedestre com descumprimento de leis municipais.

É lamentável que um engenheiro fiscal da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), desconheça a legislação e o código de posturas do município. Ou caso tenha conhecimento descumpre voluntariamente a lei, endossado pela próprio poder executivo.

Pois não está sendo respeitado as metragens determinadas no código de posturas para instalação de tapumes, tomando toda a calçada e fazendo com que os pedestres tenham que deixar o passeio público e andar na via. Com isso aumenta o risco de acidentes, além de colocar em risco a vida de quem passa por um dos lugares mais tradicionais e movimentados do centro da cidade.

A pergunta que não quer calar e a seguinte:

Quem vai multar a prefeitura pela imprudência e descumprimento do código de posturas?

Talvez a lei sirva somente para punir os comerciantes que eventualmente expõem seus produtos na calçada, ou ainda aqueles que são multados porque a calçada está quebrada ou fora do padrão. Neste caso a fiscalização e aplicação da lei municipal é rápida e eficaz.

Uma vergonha e verdadeiro desrespeito ao contribuinte, que quer apenas o direito de ir e vir garantido com segurança pelo poder público.

Marreta Neles!

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