Operação contra corrupção em Rondonópolis afasta secretária de sáude e mais uma servidora

Operação contra corrupção em Rondonópolis afasta secretária de sáude e mais uma servidora

Uma operação da conjunta da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e da Delegacia Regional, pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas, a Operação Stop Loss, acontece neste momento em Rondonópolis.

Na manha desta terça feira (16), mandados de busca e aprenssoes estão sendo realizados nas empresas R. Merlim Rocha da Silva – ME (Papel Art) de Rondonópolis e na empresa Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli de Várzea Grande.

Foto: whatsapp

Além de buscas nos endereços da secretaria municipal de saúde, izalba Albuquerque, e da responsável pelo Departamento de Administração e Finanças da Secretaria, que foi identificado pela polícia como Vanessa Barbosa Machado.

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Izalba foi diagnósticada na última semana com covid-19 e estava trabalhando em casa. A medida contra o procurador identificado como A.R.S.O., que deu o parecer favorável às compras, acabou sendo negada pela Justiça. Polícia explicou que a dispensa de licitação ocorreu em ação não prevista por lei em dois procedimentos de compra de materiais de limpeza e higiene. 

Compra passa de R$ 1 milhão  

O procedimento de Dispensa de Licitação de nº 37/2020 destinou-se à aquisição de papel toalha e papel higiênico da empresa R. Merlim Rocha da Silva – ME, com nome fantasia Papelaria Art Papel em março de 2020. Foram adquiridas 8.500 unidades de um “combo” de papel toalha contendo cada um 8 pacotes com 2.000 folhas, bem como a aquisição de 17.000 rolos de papel higiênico com 60m cada um, totalizando o valor de R$ 715.870,00.

No processo de compra, a Prefeitura solicitou à Papelaria Papel Art, pequena varejista de materiais escolares e de produtos de informática, um orçamento, que foi embasado em pesquisa na internet e em uma cotação realizada junto a uma outra empresa desconhecida. Além da enorme quantidade de unidades adquiridas, foi verificado sobrepreço de 48% na compra de papel higiênico e de 60% na compra de papel toalha.

Já o procedimento de Dispensa de Licitação nº 32/2020 destinou-se à aquisição dos materiais de limpeza água sanitária, desinfetante, detergente, sabão em pó, sabonete líquido, limpador, saco para lixo de 100 litros e saco para lixo hospitalar, também para uso da Secretaria de Saúde. A compra foi feita junto à empresa Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli em março de 2020, atingindo o valor total de R$ 597.070,00.

Na cotação dos produtos listados, não foram consultados os sistemas públicos que indicam a média de preços de serviços e produtos (Sistema Painel de Preços), limitando-se a consultar, unicamente, os valores praticados pelas empresas Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli e uma outra desconhecida e cujo orçamento se encontra rasurado.

Delegado Regional de Rondonópolis, Thiago Garcia Damasceno, ressaltou “que a operação tem o objetivo não apenas de identificar a autoria dos delitos, mas também evitar o mal gasto público, evitando que crimes da mesma espécie ocorram novamente.”

Em sua decisão, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, após destacar que os órgãos de controle já haviam identificado irregularidades nos dois procedimentos de compra, como a solicitação de orçamentos a um grupo restrito de empresas, apesar de se tratarem de produtos facilmente encontrados no mercado, e a prática de sobrepreço, autorizou a realização da operação, visando a obtenção de provas mais robustas sobre a atuação dos investigados.

O nome da operação, Stop Loss, pode ser conceituado como perda interrompida pelo investidor em cenários de queda no mercado financeiro. No caso da operação, reflete a perda interrompida pelo Estado, após a detecção das fraudes danosas ao erário. As investigações são conduzidas pelos delegados Luiz Henrique Damasceno e Thiago Garcia Damasceno. (Com informações da Assessoria de Imprensa)

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