ôôÔÔ  A Liberdade Chegou!

ôôÔÔ A Liberdade Chegou!

Por Juliano Rafael Teixeira/MBL -MT

A Lei Municipal da Liberdade Econômica foi aprovada na Câmara Municipal de Várzea Grande, durante  a sessão do dia 07/11/2019, este importante instrumento legislativo municipal advém como versão municipal da MP 881/2019, recentemente convertida em Lei Federal 13.874/2019(Lei da Liberdade Econômica), o qual beneficia aos empresários e empreendedores de Várzea Grande, com inúmeros dispositivos, Princípios e Garantias da derradeira Liberdade Econômica.

Entre os Princípios é possível destacar a vedação ao Abuso Regulatório, dispositivo originalmente previsto no artigo 4º caput da Lei Federal 13.874/2019, reproduzido na versão municipal, basicamente impõe ao Estado o controle ao realizar regulações, um limite para regulações que muitas vezes dificultam ou impedem a plena atividade comercial.

Há algumas Garantias Legislativas, que aplicadas podem revolucionar a dinâmica de funcionamento de empresas, dependentes de autorizações de funcionamentos, o famigerado “Alvará”, com a criação de atividades de baixo risco, os quais dispensam a apresentação de alvará para iniciar o funcionamento de atividades, impactando em inúmeros negócios que serão formalizados e gerarão renda e emprego., dispensando que o empreendedor tenha um desvio produtivo de sua atividade em decorrência da demora em autorizar o funcionamento, impactando ainda na desoneração do empreendedor de todos os custos inerentes a obtenção do alvará.

São apenas alguns aspectos positivos que destaco, mas há inúmeros outros instrumentos, que caso manejados corretamente podem ajudar aos empresários já estabelecidos em Várzea Grande, podendo ampliar seus negócios, oferecerem novos produtos e serviços aos clientes e contratando mais pessoas.

Aos neófitos empreendedores, podem facilitar a criação de novas empresas, ou formalização de empreendedores que estão à margem, permitindo que haja segurança jurídica para tais empreendimentos com a formalização.

Para galgar esta vitória foi preciso a atuação direta do MBL de Várzea Grande e que mostra-se imperioso registrar, no dia 25 de Setembro o Coordenador do MBL Gesenilton, esteve com o Presidente da Câmara Municipal, o Senhor Vereador  Fábio Tardim, protocolando a minuta do Projeto de Lei da Liberdade Econômica, explicando a importância de tal diploma legislativo e a propensão a desburocratizar o setor produtivo de Várzea Grande,outrora denominada cidade industrial, no entanto tais glorias do passado não refletem no presente de tal cidade.

Foto: Vereador Fábio Tardim(Presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande) e Gesenilton Nelo(Coordenador Municipal do MBL em Várzea Grande), protocolo do PL da Liberdade Econômica no Poder Legislativo Municipal

No dia 03 de outubro, os Coordenadores do MBL de Várzea Grande Gesenilton, Oséias da Costa Faria, Lucas Catiste Lopes Barbosa e o Coordenador Estadual Heitor Santana, marcaram presença em uma entrevista na Radio “Estação VG”, explicando entre outros assuntos do PL da Liberdade Econômica, divulgando ao ouvinte de Várzea Grande, a importância da aprovação de legislações que desburocratizem o setor produtivo, bem como a necessidade de menor interferência estatal ao empreendedor.

Essa ação, ocorreu concomitante ao denominado “Libertaço”, cuja intenção foi o protocolo da Lei da Liberdade Econômica em Municípios do Estado de Mato Grosso, ocorrendo inúmeras “frentes”, núcleos locais do MBL(Várzea Grande, Sorriso,Sapezal, Rondonópolis, Jaciara), auxiliados com os Apoiadores do Partido Novo(Rondonópolis, Lucas do Rio Verde), contando ainda com a elaboração de indicações para os 141(cento e quarenta e um) municípios, proeza digna de nota do Deputado Estadual Ulysses Moraes e do hercúleo esforço da equipe de gabinete, o qual não mensurou esforços.

 Contou-se ainda com alguns artigos, como linha auxiliar divulgaram a ação e buscaram elucidar a importância de tal ato, contando com apoio de meios de sites locais(Midianews, Folhamax, Olhar Direto, Marreta Urgente), contando ainda com o auxílio do Instituto Liberal do Mato Grosso(ILMT), conseguimos alcançar uma audiência significativa fora do eixo estadual, com a divulgação no site oficial do Instituto Liberal a ação depreendida em Mato Grosso, publicação na página oficial da Alezzia(localizada no Rio de Janeiro), portal de notícias MBL News, sendo ainda consagrados com o compartilhamento dessa ação pelo Deputado Federal Jerônimo Goergem(PP-RS, relator da MP da Liberdade Econômica).

A consagração de tamanhos esforços, ocorreu na Sessão do Dia 07/11/2019, o qual houve a aprovação do Projeto de Lei da Liberdade Econômica, sendo que durante a Sessão houve o reconhecimento do mérito do MBL de Várzea Grande ao trazer tal Projeto de Lei ao debate público e buscar a sua aprovação,sendo destaque no sitio eletrônico da Câmara Municipal de Várzea Grande, algo emocionante. Estavam presente na Sessão, o Coordenador Municipal Gesenilton Nelo e o apoiador do MBL  Tenente Coronel Reformado Zilmar Dias da Silva.

A vitória foi enorme, não apenas ao MBL, mas principalmente aos empreendedores de Várzea Grande, que agora contam com instrumento importante de desburocratização, e após a sanção da Chefe do Poder Executivo Municipal, terá o condão de melhorar significativamente o cotidiano dos empreendedores locais, quiçá aumentar o número de novos negócios, tal qual ocorreu no Município de Esteio-RS, o primeiro a aprovar a Lei de Liberdade Econômica Municipal, registrando um aumento de mais de 30%(trinta por cento) de novos empreendimentos. Melhores votos de sucesso para Várzea Grande e que outros municípios a tomem como exemplo, encerrando com a frase título do texto: “ôôÔÔ  A Liberdade Chegou!”

Sobre o Autor

Talvez você também goste

Artigos

Contra a pandemia de fake news, o apoio da sociedade ao bom jornalismo

Na era da informação, não existe realidade social que não seja mediada. Ou seja, tudo o que nos chega sobre os acontecimentos de relevância pública passa por algum meio de

ARTIGO: EM QUE MUNDO VIVE O GOVERNADOR TAQUES?

Quando pensamos em democracia e política, o relacionamento com o cidadão é peça-chave. Quando avaliamos um mandato, o governante tem única e exclusivamente como termômetro, os anseios da população. Quando

Mato Grosso 0 Comentários

0 Comentários

Nenhum comentário ainda!

Você pode ser o primeiro a comente este post!

Deixa uma resposta