O DESTINO DE LULA E O PLACAR DO JULGAMENTO DO HC NO STF

O DESTINO DE LULA E O PLACAR DO JULGAMENTO DO HC NO STF

A quarta-feira foi um dia de política enquanto entretenimento. No plenário do Supremo houve surpresa, assim como um violento bate-boca. E o episódio terminou com um mistério que se resolve hoje. Na abertura da sessão, durante a tarde, alguns ministros estavam preparados para confrontar a presidente Cármen Lúcia. Pretendiam cobrá-la algum voto para revisitar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Pois Cármen virou o jogo: anunciou que pautava, para hoje, o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula.

A sessão que inclui na pauta o destino de Lula começa às 13h20 e será transmitida pela TV Justiça e pelo canal de YouTube do Supremo.

PLACAR DO HC

O placar tende a ficar dividido de forma igual. Cármen, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux devem optar por não conceder o habeas corpus. Querem deixar a jurisprudência como está. 5 votos. Celso de Melo, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli querem que a jurisprudência seja alterada — por inteiro ou parcialmente. Outros 5 votos. Hoje saberemos como vota a fiel da balança: Rosa Weber.

ROSA WEBER

Joaquim Falcão: “Rosa Weber tem sido o equilíbrio institucional do STF. E esse equilíbrio começa com seu comportamento como ministra. Desde que assumiu, não fala fora dos autos. Não mantém contatos inadequados com as partes, nem com autoridades dos demais poderes. Nas sessões televisionadas para milhões de brasileiros, não pretende mostrar erudição. Esse comportamento tem se refletido em seus votos, julgados a partir de um parâmetro básico. Se o Supremo decidiu da maneira A, ela aplica a decisão A. Mesmo que prefira a decisão B. A jurisprudência dominante diz que é válida prisão em segunda instância. Donde habeas corpus, de Lula ou qualquer outro, não é a via legal para mudar jurisprudência. Mas apenas para aplicá-la. Para mudar a via, a estrada é outra. É a ação declaratória de constitucionalidade. Que não está em pauta.”

Gerson Camarotti: “A expectativa do PT era que os ministros do Supremo colocassem em pauta uma das ações declaratórias de constitucionalidade que tratam da prisão após condenação em segunda instância. A percepção interna é que o julgamento de um caso genérico traria mais conforto para que os ministros decidissem pela mudança da interpretação atual. Agora, a avaliação no PT é que o resultado é incerto, justamente por se tratar de um caso específico.”

A APOSTA DE CÁRMEN LUCIA

A aposta de Cármen Lúcia, assim como de boa parte dos comentaristas, é essa: Rosa não mudará a jurisprudência num habeas corpus. Mas, segundo os jornalistas Tales Farias e Dyelle Menezes, no Poder360, houve pelo menos uma vez este ano em que Rosa votou por um HC em caso similar. O suspense persistirá até o último minuto.

E… Daí, sobra um segundo debate. Um caso individual de habeas corpus não muda por si o entendimento geral do Supremo de que condenados nos TRFs e TJs devem seguir para a prisão. Mas inúmeros réus da Lava Jato vão pressionar para revisar seus destinos. E pelo menos dois ministros, diz Vera Magalhães, vão puxar a discussão para um debate sobre princípios.

O Supremo decide hoje se Lula sai livre caso seja condenado pelo TRF-4. Na segunda-feira, é o próprio TRF-4 que julga os recursos à condenação de Lula. Caso o STF não conceda o HC, começará a contagem regressiva para a prisão de um ex-presidente.

BATE-BOCA

Por fim. Houve o bate-boca. De Barroso para Gilmar, as palavras que dominaram as discussões nas redes sociais à tarde e à noite: “Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para vossa excelência é ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, só ofende as pessoas.” A presidente interrompeu a sessão e Gilmar não pôde responder.

Após o embate, com Gilmar tendo deixado o plenário, Barroso virou-se para seus pares. “Lamento, lamento.”

 

Redação com  Canal do Meio

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