NA MIRA DO MPE: PÁTIO É INVESTIGADO POR COMPRAS DE TELEFONES FOGÕES E CADEIRAS EM RONDONÓPOLIS

NA MIRA DO MPE: PÁTIO É INVESTIGADO POR COMPRAS DE TELEFONES FOGÕES E CADEIRAS EM RONDONÓPOLIS

Após levantamento preliminar de informações envolvendo compras sem licitação feitas pela Prefeitura de Rondonópolis durante a pandemia de covid-19, o Ministério Público Estadual (MPE) converteu um procedimento administrativo em inquérito civil para investigar o prefeito José Carlos do Pátio (SD), por suspeita de improbidade administrativa. O alvo da investigação é um contrato no valor de R$ 434,8 mil firmado no dia 24 de março com a empresa Sublyme Distribuidora de Móveis Eireli, situada em Cuiabá. 

Na portaria, assinada pelo promotor de Justiça, Wagner Antonio Camilo, e publicada nesta quinta-feira (2), consta que o objetivo do inquérito é aprofundar a investigação com intuito de propor, futuramente, uma ação civil pública contra o gestor, caso sejam confirmadas as suspeitas de irregularidades na dispensa de licitação nº 33/2020. Ou então, arquivar o caso se nada de irregular foi constatado.PUBLICIDADE

De acordo com documento disponível no site da Prefeitura de Rondonópolis, o contrato assinado com Sublyme Distribuidora de Móveis tem como objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalares. A empresa, situada no bairro Santa Cruz, na Capital, tem como representante Giovani Cruz Corrêa. A compra com dispensa de licitação teve parecer jurídico favorável da Procuradoria Geral do Município.

Segundo a prefeitura, pelo valor de quase meio milhão, seriam adquiridos aparelho telefone, climatizador, escada alumínio, balança, lixeira, cadeira fixa, cadeira giratória, armário de aço duas portas, armário de aço com 4 gavetas, estante desmontável de aço, fogão semi industrial de 6 bocas, fogão de mesa, liquidificador, lixeira plástica, cadeira para refeitório, coifa, cortina de ar, colchão, balde a pedal, balde lixeira, bebedouro, refrigerador, microondas e outros.

Ainda conforme o contrato, a aquisição desses equipamentos foi necessária para “o funcionamento de novos leitos hospitalares/UTIs, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus, junto  Secretaria Municipal de Saúde, no município de Rondonópolis-MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos”.

Conforme o Ministério Público, os documentos colhidos no procedimento administrativo “indicam indícios de suposto ato de improbidade administrativa de dano ao erário”. Por isso, foi convertido em inquérito com determinação para envio de ofício à Prefeitura de Rondonópolis requisitando que esclareça, no prazo de 10 dias, se foram entregues todos os demais produtos e mercadorias adquiridos através da dispensa de licitação. 

 A prefeitura de Rondonópolis também precisa fornecer cópia de toda a documentação pertinente de entrega, liquidação e pagamento dos produtos restantes. A Promotoria de Justiça já possui os comprovantes relativos às notas fiscais: 2020, 2007, 2018, 2006, 2010, 2009, 2008, 2011, 2021, 2022 e 2017.

REDAÇÃO COM FOLHA MAX

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