MPE QUER CASSAÇÃO DE ALCOLUMBRE, O NOVO PRESIDENTE DO SENADO

MPE QUER CASSAÇÃO DE ALCOLUMBRE, O NOVO PRESIDENTE DO SENADO

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a cassação do mandato do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) devido a irregularidades na campanha eleitoral de 2014.

A defesa da cassação está em manifestação de abril de 2018, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. O MPE se manifestou dentro de recurso movido por Gilvam Borges (MDB), que concorreu com Alcolumbre ao Senado naquele ano.

Como o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julgou improcedente o pedido de impugnação do mandato de Alcolumbre, Borges recorreu e a ação subiu para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde aguarda julgamento.

O MPE, que é chamado a se manifestar nas ações, julgou procedentes as denúncias relativas à utilização de notas fiscais irregulares, documento de autorização de uso materialmente falso, saques de cheques pelo contador e omissão de gastos com material de campanha.

Por outro lado, avaliou que não havia elementos suficientes para embasar as acusações de irregularidades nos gastos com gasolina, utilização do programa Bolsa Família em prol da campanha e constrangimento ilegal de servidores públicos.

Redação com Forum

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