Moro quer pena maior para agressores de mulheres

Moro quer pena maior para agressores de mulheres

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,  disse que o Governo Bolsonaro vai apresentar, nos próximos dias, em parceria com a bancada feminina do Congresso Nacional, um projeto de lei para aumentar penas em casos de violência contra a mulher. “Fazemos absoluta questão que o protagonismo da apresentação do Projeto seja das congressistas. A ideia é “condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A violência contra as mulheres nos preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de violência doméstica e familiar. Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o MJSP solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema – o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação”, disse Moro.

Sobre o Autor

Talvez você também goste

Notícias

Ministra Damares apresenta projeto de lei que visa endurecer pena de abuso sexual contra menores

ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou, nesta segunda-feira (13), o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para aumentar a pena de crimes sexuais

Notícias

Responsáveis por queimadas em Mato Grosso serão penalizados duramente

O governador Mauro Mendes disse, esta tarde, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que o Estado responsabilizará duramente quem, por má-fé ou conscientemente causou queimadas que atingiram florestas, vegetação

Destaques

FEMINICÍDIO -Desaparecimento não precisa mais de 48 horas para ser comunicado se a vítima for mulher

O prazo de 48 horas, estabelecido como mínimo para a comunicação do desaparecimento de uma pessoa não precisará mais ser adotado quando se tratar do desaparecimento de uma mulher. A