MATO GROSSO TEM PONTOS ISOLADOS DE PROTESTO DE CAMINHONEIROS CONTRA ALTA DO DIESEL

MATO GROSSO TEM PONTOS ISOLADOS DE PROTESTO DE CAMINHONEIROS CONTRA ALTA DO DIESEL

Caminhoneiros de todo Brasil estão fazendo uma mobilização nesta segunda-feira (21) contra o aumento no valor do diesel. O preço tem aumentado constantemente inviabilizando o transporte, a ultima foi de 0,90% que aconteceu nesta sexta (18), a gasolina teve alta de 1,34% nas refinarias. Somado a  escalada do preço estão os impostos que praticamente dobram o valor dos combustíveis na bomba.

No início da manhã desta segunda havia atos em pelo menos sete Estados Brasileiros: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Mato Grosso tem pontos isolados de paralização mas nenhuma rodovia tem impedimento de tráfego de veiculos.

A convocação para paralização dos caminhoneiros pela ABCam foi feita como forma de cobrar medidas para reduzir o impacto do aumento do diesel, entre elas a isenção de tributos. “O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis feita pela Petrobras, que dificulta a previsão de custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios”, diz comunicado da ABCam.

Na semana passada, a entidade enviou ofício ao governo, afirmando que os caminhoneiros vêm sofrendo com os aumentos sucessivos no diesel, o que tem gerado aumento de custos para a atividade de transporte. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. Citando dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a organização afirma que 43% do preço do diesel na refinaria vêm do ICMS, PIS, da Cofins e Cide.

No documento, a entidade reivindicou a isenção do PIS, da Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.

No fim de semana, a Justiça Federal no Paraná proibiu que caminhoneiros bloqueiem qualquer rodovia federal que cruze o estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da medida. A decisão é do juiz Marcos Josegrei da Silva.

O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que descreveu como “incomensuráveis” os potenciais prejuízos causados por eventual bloqueio de rodovias. Apesar da proibição de bloqueios, o juiz destacou “que não se está negando o direito de reunião e/ou de liberdade de expressão previstos constitucionalmente”.

Ele disse que não vê problemas na realização da manifestação “em meia-pista, nos locais em que haja pista dupla”, mas vetou a retenção do fluxo total de veículos.

Redação com Soinformação.com.br

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