LULA FOI CONDENADO COM MUITAS PROVAS NO CASO TRIPLEX

LULA FOI CONDENADO COM MUITAS PROVAS NO CASO TRIPLEX

Na histórica sessão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em que o ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no caso triplex, desembargadores realçaram documentos e testemunhos que, em sua avaliação, tiveram peso decisivo para a sentença; confira as provas apresentadas

O desembargador Victor Laus apontou que no processo constam provas documentais e também testemunhais e periciais. Segundo o magistrado, ‘as provas se tornaram absolutamente verossímeis’ ao longo do processo.

O triplex fica no Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo. O empreendimento foi iniciado pela Cooperativa Habitacional dos Bancários, a Bancoop. Por dificuldades financeiras, as obras foram transferidas formalmente em 8 de outubro de 2009 para a OAS Empreendimentos que assumiu também as relações contratuais com os antigos cooperados.

Após a transferência, a empreiteira mudou o nome do empreendimento de Residencial Mar Cantábrico para Condomínio Solaris. O Edifício Navia, correspondente ao Bloco A, passou a ser denominado de Edifício Salinas, também Bloco A.

Houve, ainda, alterações nos andares. Apartamentos como 141-A e 174-A passaram a ser identificados como 131-A e 164-A, respectivamente.

VEJA AS PROVAS USADAS PELA LAVA JATO NO CASO TRIPLEX

A Polícia Federal apreendeu na casa de Lula, em São Bernardo do Campo, documentos sobre a aquisição de apartamento pelo ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em fevereiro de 2016, vítima de um AVC) no então Residencial Mar Cantábrico.

Um dos documentos é um termo de adesão e compromisso de participação, datado de 1 de abril de 2005 e assinado por Marisa Letícia para aquisição da unidade 141, com três quartos e preço estimado em R$ 195 mil. O papel é assinado também pelos representantes da Bancoop.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Também foi apreendido na casa de Lula um terceiro termo de adesão e compromisso de participação para aquisição de direitos sobre uma unidade residencial identificada como apartamento 174, no Edifício Navia, então um duplex, o mesmo apartamento que, com a transferência do empreendimento à OAS, se transformaria no apartamento triplex de nº 164-A. O documento, porém, não está assinado.

Ainda na casa de Lula, a PF apreendeu um documento com o título “Proposta de adesão sujeita à aprovação” assinado por Marisa Letícia em 12 de abril de 2005.

Em busca e apreensão na Bancoop, a PF também apreendeu um formulário intitulado “Proposta de adesão sujeita à aprovação” e assinado pela ex-primeira-dama.

Peritos da Polícia Federal identificaram que ‘a numeração original aposta no campo APTO/CASA sofreu alteração por acréscimo denominada inserção, sem prévia alteração substrativa, isto é, os lançamentos anteriores não foram suprimidos’. Os investigadores concluíram que originalmente a proposta foi preenchida com o número 174 para identificação da unidade em aquisição, sendo em seguida sobreposto a ele o número 141.

Após a transferência do empreendimento pela Bancoop, os cooperados tinham 30 dias para celebrar novos contratos com a OAS para adquirir as unidades anteriormente designadas pela cooperativa ou para solicitar a devolução dos valores pagos, sob pena de eliminação do grupo e da Bancoop. A Lava Jato afirma que Lula ou Marisa Letícia não tomaram qualquer uma das providências.

A OAS Empreendimentos vendeu o apartamento 141, Edifício Navia, do Empreendimento Mar Cantábrico, depois alterado para apartamento 131-A, Edifício Salinas, do Condomínio Solaris, em 5 de agosto de 2014. A aquisição foi proposta em 26 de abril de 2014 pelo preço de R$ 450 mil.

A Lava Jato afirma que após o início das investigações, em novembro de 2015, houve um pedido, da família Lula, de desistência e requerimento de devolução dos valores pagos pela unidade 141 junto à Bancoop, sem efetiva devolução.

A Polícia Federal fez uma perícia sobre os equipamentos de informática apreendidos na Bancoop. Entre os arquivos, consta relação das unidades do Mar Cantábrico e a situação deles em 9 de dezembro de 2008. Apesar da referência à Marisa Letícia como adquirente do apartamento 141, consta, em relação ao 174, que se trata de “vaga reservada”, a única unidade a encontrar tal anotação.

Ao final do processo, a defesa de Léo Pinheiro apresentou e-mails trocados por Lucas Pithon Gordilho, empregado da OAS Empreendimentos, para o diretor Telmo Tonolli, da OAS Empreendimentos, e com cópia para Roberto Moreira Ferreira.

A Polícia Federal apreendeu, em 14 de novembro de 2014, os aparelhos celulares de Léo Pinheiro e de Paulo Gordilho. Laudo da perícia encontrou mensagens trocadas entre os executivos e aponta referências às reformas do projeto da cozinha do sítio em Atibaia e do tríplex. Segundo a Lava Jato, “madame” é referência a Marisa Letícia Lula da Siva. “Fábio” é referência ao filho do casal.

Gebran Neto: “A corrupção passiva perpetrada pelo réu difere do padrão dos casos já julgados relacionados à Operação Lava Jato em relação a servidores da Petrobrás”.

“Não se exige demonstração de participação ativa de Luiz Inácio Lula da Silva em cada um dos contratos, porém, em verdade, era garantidor de um esquema maior que tinha por finalidade incrementar de modo sub-reptício o financiamento de partidos pelo que agia nos bastidores para nomeação e manutenção de agentes públicos em cargos chave para a organização criminosa.”

 

Redação com Estadão

 

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