EXECUTIVO REFUTA EM NOTA OFICIAL A POSSÍVEL CASSAÇÃO DA CHAPA PÁTIO/UBALDO

EXECUTIVO REFUTA EM NOTA OFICIAL A POSSÍVEL CASSAÇÃO DA CHAPA PÁTIO/UBALDO

A possibilidade de cassação de Zé Carlos do Pátio (SD) e seu vice, Ubaldo Barros (PTB), a assessoria de imprensa da atual gestão refutou a possibilidade, de maneira oficial, no fim desta tarde (14), principalmente com base em um precedente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Uma nota entregue à imprensa, esclarece que a condenação que envolve o nome do vice, Ubaldo, por doação anterior, em 2014, à campanha de Reginaldo Santos para deputado estadual e que acabou embasando o Ministério Público Estadual – MPE a oferecer denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE,  só ocorreu após o pleito vencido de 2016, portanto não teria força de anular o registro completo e anterior da chapa, o que inclui uma possível perda de mandato de Pátio.

Acompanhe a nota na íntegra

Em razão da matéria publicada em um site de notícias de Rondonópolis, a assessoria de imprensa do prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) nega a informação que o mesmo possa ter o mandato cassado diante da suspensão dos direitos políticos de seu vice-prefeito, Ubaldo de Barros (PTB).

A assessoria explica que Ubaldo ficou inelegível somente depois das eleições municipais de 2016. No entanto, durante o pleito estava com os direitos políticos ativos. Além disso, nenhuma parte teria questionado a respectiva chapa eleitoral composta por Zé Carlos do Pátio e Ubaldo Barros durante as eleições e a diplomação.

Com isso, de acordo com um atual precedente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê que após as eleições ou, em casos da inelegibilidade só atingir um dos integrantes da chapa, esse fato não pode prejudicar a outra parte que não deu causa, no caso o prefeito Zé Carlos do Pátio.

Apesar disso, a assessoria informa que os advogados do prefeito já entraram com a defesa neste processo que, ainda não há data para o julgamento.

 

Redação

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