EM 2019 STF PODERÁ” DESCRIMINAR” DROGAS E LIBERTAR LULA

EM 2019 STF PODERÁ” DESCRIMINAR” DROGAS E LIBERTAR LULA

O Supremo vai encarar três pautas grandes neste primeiro semestre. Em fevereiro, no dia 13, duas ações que tramitam há mais de cinco anos chegam ao plenário e pedem a criminalização da homofobia.

Os advogados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, assim como os do PPS, afirmam que o Congresso foi omisso ao não legislar sobre o tema. No dia 10 de abril, os ministros enfrentam o mais delicado dos julgamentos: a prisão após condenação em segunda instância. Caso decidam que a execução da pena só ocorre quando não há mais possibilidades de recursos, muitos, incluindo o ex-presidente Lula, poderão ser beneficiados.

E, em 5 de junho, virá a votação mais polêmica: a Corte decide sobre a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas. É ali que estão previstas penas para quem ‘adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal’.

É um recurso com repercussão geral, que está sendo relatado por Alexandre de Moraes. Se for considerado inconstitucional, o porte de drogas para uso próprio será descriminalizado no Brasil. O julgamento chegou a começar, em 2015, quando o ministro Teori Zavascki estava vivo. Foi interrompido em 3 a 0, votos de Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, a favor dos usuários.

Redação com Meio

Sobre o Autor

Talvez você também goste

Bagagens de até 23kg, voltarão a ter despacho gratuito segundo MP 863

Deve ser votada e aprovada a MP 863, que permite até 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas. Até agora era 20% no máximo. E que volta reinstituir a obrigatoriedade

Mato Grosso

SEGURANÇA REFORÇADA: Deputado Silvio Fávero destina viaturas para municípios mato-grossenses

Municípios de Sinop, Lucas do Rio Verde, Tapurah, Feliz Natal e Nova Mutum são beneficiados diretamente com as indicações do parlamentar.

Mato Grosso 0 Comentários

ÓBITO POR SUSPEITA DE H1N1 EM RONDONÓPOLIS, NO ESTADO SÃO 42 SUSPEITAS.

Foram notificados 42 casos suspeitos de influenza em Mato Grosso, segundo a Secretaria de Estado de Saúde, a Vigilância Epidemiológica Estadual, está em acompanhando e sob a investigação de 21

0 Comentários

Nenhum comentário ainda!

Você pode ser o primeiro a comente este post!

Deixa uma resposta