A DUPLA DINÂMICA :CERVERÓ EXIGIU PROPINA DE EMPRESAS A SILVAL, QUE REPASSOU “SOMENTE” R$ 700 MIL

A DUPLA DINÂMICA :CERVERÓ EXIGIU PROPINA DE EMPRESAS A SILVAL, QUE REPASSOU “SOMENTE” R$ 700 MIL

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB), na delação à Procuradoria-Geral da República (PGR), afirma que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró exigiu o pagamento de propina para a implementação do “Programa de Obras da Petrobras” em Mato Grosso, em 2012. O político confessa o repasse de R$ 700 mil a um dos principais delatores da Operação Lava Jato.

Nestor Cerveró se reuniu com ex-governador Silval Barbosa em hotel no Rio de Janeiro

De acordo com Silval, o cálculo do valor da propina que deveria ser repassada pelas empresas que participassem do programa foi feito no restaurante do Hotel Copacabana Palace, um dos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro.

Na reunião, segundo o ex-governador, Cerveró afirma que tinha muitos compromissos políticos. Silval diz que concordou em devolver o percentual de 2% sobre o valor da execução.

“Ficando combinado ao término da reunião que Nestor Cerveró indicaria um funcionário (Rubem Rosário Matos) de sua confiança que o procuraria para tratar sobre a operacionalização dos recebimentos da propina”, diz Silval, no depoimento prestado à procuradora da República Vanessa Cristhina Scarmagnani, em 10 de maio deste ano.

O peemedebista relata que em 2011 o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) editou um convênio autorizando alguns Estados, como Mato Grosso, a conceder crédito outorgado de ICMS (desoneração de impostos) destinado à aplicação em investimentos de Infraestrutura.

O ex-governador diz ter tido a ideia de criar um mecanismo jurídico no qual algumas obras que estavam sendo realizadas no Estado fossem pagas por empresas que recolhessem valores elevados de ICMS, desde que não ultrapassassem os valores de 5% da receita corrente líquida do Estado.

Silval declara que solicitou ao então secretário estadual de Fazenda (Sefaz) Marcel de Cursi, que editasse um ato normativo permitindo acesso ao programa. Após tal decreto, o secretário de Infraestrutura escolheu algumas obras com maior prioridade para inserir no programa.

“Sendo incluídas obras de mobilidade urbana em Cuiabá, Tangará da Serra, Sorriso, Várzea Grande e nas rodovias MT-322, 358, 249, 492, 338, 352, 480, 830, 437, 246, 343, 358, 325, 320 e 100”, declara. No início, conforme Silval, foi estimado o valor de R$ 500 milhões para o programa, tendo sido efetivamente executado e pago em torno de R$ 240 mil.

O peemedebista ainda revela que na época o governo buscou algumas empresas que poderiam ser enquadradas nesse programa, que eram grandes contribuintes de ICMS no Estado. Marcel então indicou a Petrobrás S/A, a extinta Rede Cemat e Brasil Telecom.

Foi então que Silval buscou se reunir com algum diretor da Petrobrás. No caso, o ex-governador foi até a sede da estatal no Rio de Janeiro e teve a primeira reunião com Cerveró. A conversa sobre o retorno de propina ocorreu, segundo o ex-governador, em uma segunda viagem à Capital fluminense.

“Ficando combinado ao término da reunião que Nestor Cerveró indicaria um funcionário (Rubem Rosário Matos) de sua confiança que o procuraria para tratar sobre a operacionalização dos recebimentos da propina”

Indicação a adjunto

Na delação, Silval afirma que após combinar a propina com Cerveró, passou ao então secretário-adjunto da Sinfra Valdísio Viriato a incumbência de coordenar o recebimento dos “retornos” das construtoras, uma vez que ele já tinha ajustado o valor que cada uma das empresas teriam que pagar de propina.

Silval também diz ter ajustado com Valdísio que efetuasse a entrega do montante de 2% para o representante de Cerveró. O adjunto também ficou encarregado de pagar dívidas do político. “O retorno do remanescente deveria ser devolvido para Silval ou para Silvio Corrêa [chefe de gabinete]”.

O ex-governador relata que dias após a determinação, foi procurado por Rubem Matos, que se identificou como a pessoa de confiança de Cerveró e responsável por tratar dos retornos das empresas. Silval então acionou Valdísio, que começou a combinar diretamente com o representante do ex-diretor da estatal.

O político afirma que Valdísio alega ter repassado “somente” o valor aproximado de R$ 700 mil a Rubem Matos, que vinha até Cuiabá para receber em espécie tais retornos.

Percentual da propina

O ex-governador explica que o percentual dos retornos combinado com Cerveró tinha como base o valor das medições das obras da Petrobrás, que deveria ser aproximadamente R$ 4,5 milhões.

Segundo informações de Valdísio, a principal empresa responsável pela execução das obras da Petrobrás era a Construtora Guaxe/Encomind, que havia assumido uma dívida de R$ 6 milhões em nome de Silval com o empresário Valdir Piran. O político diz que a construtora se recusou a fazer os retornos sobre as medições dessas obras.

O que fez com que Silval não tivesse o valor integral para repassar a Cerveró. O peemedebista explica que o programa funcionava da seguinte forma: as construtoras ficavam responsáveis em executar as obras, encaminhando ofício à Sinfra, sendo que a pasta efetuava as medições das obras e encaminhava à Sefaz, que, por sua vez, comunicava a Petrobrás. Os valores pagos pela estatal às construtoras eram amortizados no montante devido pela Petrobrás perante a Sefaz.

Relação com Cerveró

O nome de Silval chegou a ser citado por Cerveró no complemento da delação. No entanto, a complementação foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavaski, que morreu no fim do ano passado.

“Os novos fatos dizem respeito, essencialmente, ao pagamento de vantagens indevidas relacionadas à ampliação das instalações da BR Distribuidora (Confidere Empreendimentos); ao fornecimento de asfalto no Mato Grosso (envolvendo o Governador Sival Pereira) e à aquisição de precatórios pela Petrobrás e pela BR Distribuidora”, diz o Ministério Público Federal em documento enviado ao STF reproduzido por O Globo. Conforme O Globo, Sival Pereira, na verdade, é Silval Barbosa.

 

Redação com Rdnews

 

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