Documentos revelam que Sandra Terena impediu atos de corrupção e livrou Ministério de Damares de escândalo

Documentos revelam que Sandra Terena impediu atos de corrupção e livrou Ministério de Damares de escândalo


A ex-secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial salvou o governo Bolsonaro do primeiro escândalo desvio de dinheiro público. Sandra Terena não quis assinar cinco emendas impositivas no valor de R$ 1 milhão para a ONG AJACDEVI – Associação dos Jovens Aprendizes com deficiência visual, organização do estado de Sergipe que tem fortes indícios de irregularidades.

Sandra Terena estava Secretária, mas sua formação em jornalismo fez com que setores de sua pasta fizessem uma análise mais aprofundada antes de assinar os contratos. Sua equipe descobriu que essa organização tem 18 CNPJs semelhantes e que sua diretora Mafra Meris Ribeiro Lima Paz de Carvalho se utilizava de forma dolosa do nome do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para conseguir emendas parlamentares impositivas para sua própria ONG. A informação veio à tona após os vazamentos de documentos por Flávio Gusmão, assessor especial da Ministra, que trabalha em desvio de função como chefe da ASCOM.


Mafra se utilizava de um documento do setor técnico do Ministério de Damares, que chancelava as ações de sua organização e de um vídeo da própria Ministra pedindo emendas para seu projeto. Além disso, se apresentava como Direta de Projetos do Ministério. Após conseguir algumas emendas na Secretaria da Juventude, Mafra frequentava o Ministério como se fosse funcionária e pressionava servidores técnicos para executar as emendas e sua organização.


A Secretaria da Juventude na época, Jayana Nicareta, chegou a ameaçar chamar a Polícia Federal, caso ela continuasse pressionando os servidores para liberar o dinheiro sem que as questões técnicas estivessem resolvidas. A partir daí, Mafra com a ajuda de Marco Vinícius de Carvalho e Davi Calazzans intercederam junto a Ministra para que as novas emendas fossem realizadas a partir da Secretaria Nacional da Igualdade Racial, mudando o público atendido de jovem com deficiência visual para jovem negro com deficiência visual. Os encontros entre Mafra, Davi e Marco eram realizados dentro do Bloco A do Ministério dos Direitos Humanos, fora da agenda dos servidores, mas conforme os registros de entrada de Mafra no Ministério constam no sistema da recepção do órgão.


10% de propina

Um deputado federal do Sergipe que pediu para não ser identificado contou à reportagem que Mafra pedia as emendas em nome de Damares e com um documento do próprio Ministério referenciando-a. A reportagem teve acesso ao documento. Ele disse ainda que Mafra oferecia 10% do valor de volta ao deputado. Outros 10%, iriam para outros agentes da operação.


A Secretária Sandra Terena começou a ser pressionada pela Secretária Executiva do Ministério Tatiana Barbosa Alvarenga para que os contratos fossem assinados, mas Terena não quis assinar e pediu para que sua equipe técnica se aprofundasse no caso. Na última quinta-feira, conforme consta na agenda pública da ex-secretária, foi realizada uma reunião com a Controladoria do Ministério, Sandra Terena, Tatiana Barbosa e a Ministra Damares Alves.


Tatiana Alvarenga Barbosa, Secretária Executiva do Ministério, que já teve passagem pelos governos Lula e Dilma entre os anos de 2007 e 2012 e no governo Temer, continuou pressionando para que os contratos fossem assinados. O que causa surpresa é que isso ocorre há 10 dias do início das eleições municipais e Davi Callazans, assessor de Damares, deixou a pasta para disputar a vaga de vice-prefeito de Aracaju, capital do Sergipe.


Os deputados autores da emenda também pressionavam a execução dos projetos e a Secretária Sandra Terena resistiu e não assinou para proteger Damares e o presidente Bolsonaro. Nesse momento, o chefe da comunicação do Ministério, Flávio Gusmão, vazou para Igor Gadelha da CNN uma possível demissão de Sandra Terena nesta segunda-feira (21), o objetivo era fazer uma troca rápida da Secretária para que Esequiel Roque do Espírito Santo, advogado ligado a Comissão dos Direitos Humanos da OAB em Rôndonia, assumisse a pasta e assinasse o convênio antes do início da campanha eleitoral.


Como Sandra Terena já havia alertado o Ministério há um mês sobre o caso e realizado uma reunião na semana passada ela oficiou internamente a Controladoria do Ministério sobre o caso. A informação caiu como uma bomba e expõe a Secretária Executiva Tatiana Barbosa, que tinha interesse na rápida assinatura do contrato. Dessa forma, Sandra Terena foi uma guardiã do dinheiro público salvando Damares e o presidente de uma improbidade administrativa.

A Polícia Legislativa já foi avisada sobre o caso. Após a denúncia de Sandra Terena, a Ministra Damares Alves determinou abertura de sindicância para investigar o caso. A informação sobre a demissão de Sandra Terena teria sido pelo fato dela ser casada com o jornalista Oswaldo Eustáquio, mas depois dessa informação, tudo leva a crer que o núcleo duro de Damares, comandado por Tatiana Alvarenga, ligada aos governos petistas, tenham contribuído para afastar a Secretária.

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Redação

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