Decreto em Rondonópolis deverá ser revogado; Governo de MT lança novo decreto

Decreto em Rondonópolis deverá ser revogado; Governo de MT lança novo decreto

Após o Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen), descartar os dois casos que testaram positivo para Corona vírus (Covid-19) em Rondonópolis. E o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo confirmar a informação, um verdadeiro confronto de informações tomou conta das redes sociais.

Enquanto o infectologista Dr.Juliano em Rondonópolis afirmava que um terceiro caso foi confirmado, e explicou o porquê aconteceu das amostras enviadas ao lacen terem resultados negativos.

Segundo o médico infectologista, uma primeira amostra acabou não chegando ao lacen e uma segunda foi enviada; e esta pode ter apresentado uma divergência até pelo tempo decorrido.

Enfim vários empresários; começaram a se posicionar pela revogação do decreto em Rondonópolis, e pretendem abrir imediatamente seus comércios e empresas; que por determinação estão com as portas fechadas desde o dia 21 de março. O decreto prevê o fechamento até o dia 31.

O Governo do Estado publicou novo decreto nesta quinta-feira (26), que libera o funcionamento de shoppings centers, lojas de departamento, galerias e congêneres, além de outros estabelecimentos comerciais – garantidas as normas de segurança, prevenção e combate ao Corona vírus.

Pelo decreto, o Estado mantém liberado também o funcionamento de supermercadistas de pequeno, médio e grande porte, atacadista e pequeno varejo alimentício e estabelece modalidade delivery para padarias, restaurantes, cafés, bares, distribuidoras, lojas de conveniência, açougues, peixarias. Já agências bancárias e loterias podem funcionar utilizando o protocolo de segurança, visando evitar a aglomeração de pessoas na área interna e externa do estabelecimento.

I – Supermercadistas de pequeno, médio e grande porte, atacadista e pequeno varejo alimentício;

II – Padarias, para retirada de produtos no local ou na modalidade delivery;

III – Restaurantes, cafés e congêneres localizados em áreas urbanas, para retirada no local ou na modalidade delivery;

IV – Lojas de conveniência, bares e distribuidoras de bebidas, para retirada no local ou na modalidade delivery;

V – Açougues e peixarias, para retirada no local ou na modalidade delivery;

VI – Distribuidoras de gás de cozinha, para retirada no local ou na modalidade delivery;

VII – agências bancárias e loterias, utilizando o protocolo de segurança visando evitar a aglomeração de pessoas na área interna e externa do estabelecimento;

VIII – hospitais, clínicas e serviços de assistência à saúde humana e de animais;

IX – Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

X – Farmácias e drogarias;

XI – Comércio de alimentos e medicamentos destinados a animais;

XII – Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

XIII – Estabelecimentos que comercializam peças automotivas, materiais elétricos e de construção, preferencialmente atendendo delivery, observados os casos emergências;

XIV – Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e de derivados, inclusive postos de combustíveis;

XV – Prestadores de serviços de manutenção de elevador, ar condicionado, rede elétrica e abastecimento de água;

XVI – Oficinas mecânicas;

XVII – Restaurantes e congêneres localizados em rodovias estaduais;

XVIII – Transporte e circulação de mercadorias e insumos para as atividades listadas nos artigos 2º e 3º;

XIX – Telecomunicação e internet;

XX – Serviço de “call center”

XXI – Captação, tratamento e distribuição de água;

XXII – Captação e tratamento de esgoto e de lixo;

XXIII – Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

XXIV – Iluminação pública;

XXV – Serviços postais;

XXVI – Controle e fiscalização de tráfego;

XXVII – Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados “data Center” para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;

XXVIII – Indústrias;

XXIX – Serviços agropecuários;

XXX – Transporte de numerário;

XXXI – Serviços de imprensa e as atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunicação e de divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais, as revistas, dentre outros;

XXXII – Monitoramento de construções e de barragens que possam acarretar risco à segurança;

XXXIII – Mercado de capitais e de seguros;

XXXIV – Atividades e serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;

XXXV – Atividades médico-periciais;

XXXVI – Serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de pneumáticos, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como à produção, à industrialização e ao transporte de alimentos e de produtos de higiene;

XXXVII – Produção, distribuição e comercialização de equipamentos, de peças e de acessórios para refrigeração, como os serviços de manutenção de refrigeração.

XXXVIII – Serviços funerários;

XXXIX – Concessionária de veículos;

LX – Shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres;

LXI – Atividades acessórias, de suporte e de disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionadas às atividades e aos serviços de que tratam os incisos do art. 3º e 4º;

LXII – Outros estabelecimentos comerciais, garantidas as normas de segurança, prevenção e combate ao coronavírus.

Também podem funcionar hospitais, farmácias, atividades de segurança, estabelecimentos que comercializam peças automotivas, materiais elétricos e de construção e oficinas mecânicas.

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