CONGRESSO CUSTA R$ 28 MILHÕES POR DIA AO CONTRIBUINTE

CONGRESSO CUSTA R$ 28 MILHÕES POR DIA AO CONTRIBUINTE

EQUIVALENTE A UMA FROTA DE 700 CARROS POPULARES POR DIA

O Congresso brasileiro tem 594 parlamentares (513 deputados federais e 81 senadores). “Quando eu vejo uma sessão do Congresso Nacional, fica visível que é inviável funcionar com tantos parlamentares. O tumulto é tal que inviabiliza qualquer solução mais madura”, diz o senador Alvaro Dias. Para ele, reduzir o número representantes significaria construir um Legislativo mais econômico e mais qualificado. “Não é só redução de parlamentares: se reduz tudo, gabinetes, salários, funcionários, todas as despesas. Então é um benefício em cascata.”

Um dos argumentos mais fortes pela redução do número de deputados e senadores é a relação custo-benefício da manutenção da atual estrutura do Congresso. O Legislativo custa muito caro para o retorno que dá para a sociedade.

Em 2018, o Senado e a Câmara custaram R$ 28 milhões por dia ao contribuinte, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Outro estudo – da União Interparlamentar, instituição vinculada à ONU – mostra que o Legislativo brasileiro é o segundo mais caro do mundo, atrás apenas do Congresso dos Estados Unidos. Cada parlamentar brasileiro custou US$ 7,4 milhões em 2018.

PROPOSTAS NÃO PROSPERAM NO CONGRESSO

No Brasil, projetos para enxugar o Congresso vêm sendo propostos faz tempo. Mas não avançam porque esbarram no interesse pessoal dos parlamentares brasileiros, que não querem reduzir suas chances de reeleição. Apesar disso, o presidente Jair Bolsonaro, pouco antes de assumir o comando do país, apoiou a ideia de redução do número de parlamentares. Como a atual gestão busca cortar gastos públicos, abre-se a possibilidade de que o tema possa vir a ser discutido e que venha a ter apoio do Executivo.

A posição de Bolsonaro

Apesar do corporativismo dentro do Congresso, Bolsonaro, já como presidente eleito, defendeu em novembro do ano passado um corte de 113 dos 513 deputados federais. Como deputado, Bolsonaro apoiou uma PEC, proposta pelo ex-deputado Clodovil (já falecido), que propunha que a Câmara fosse reduzida a 250 deputados.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirma que desde 1999 apresenta projetos para reduzir o número de parlamentares no Brasil. “Infelizmente o corporativismo impede a aprovação”, diz o senador. Segundo ele, quando um parlamentar apresenta projetos dessa natureza, acaba isolado pela maioria dos colegas de Legislativo. “Eu acabo sempre tendo menos apoio político. Obviamente [apresentar esse tipo de proposta] ajuda a melhorar o conceito na opinião pública. Mas no parlamento é desgastante.”

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), ao comentar nas redes sociais a decisão da Itália, também externou a dificuldade em aprovar algo semelhante no Brasil. Em sua conta no Facebook, ele disse que propôs a redução pela metade de parlamentares brasileiros – de vereadores a deputados –, além da diminuição de três para dois senadores por estado. Kajuru afirmou que praticamente não teve apoio: “Quase levei porrada e apenas 6 dos 81 senadores assinaram minha ideia”.

Projetos em tramitação para enxugar o número de parlamentares

No Senado, tramitam duas propostas de emenda à Constituição que pretendem diminuir o número de parlamentares. A PEC 18/2019 quer reduzir em 37% o número de deputados federais, estaduais e distritais . A proposta aguarda o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Já a PEC 12/2019 está pronta para ser votada na CCJ e pretende reduzir o número de senadores eleitos por estados de três para dois. Os eleitos terão mandatos de oito anos. O relator na comissão, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), apresentou voto favorável à matéria. O senador Alvaro Dias é o autor das duas PECs, que também foram assinadas por outros senadores.

Na Câmara, o deputado Pedro Cunha Lima pediu que a PEC 431/2018, de autoria do ex-deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), seja desarquivada. A intenção da proposta também é diminuir o número de senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

A ideia de reduzir o tamanho do Congresso apareceu em outros momentos. E até contou com grande apoio popular. A PEC 106/2015, de autoria do ex-deputado Jorge Viana (PT-AC), chegou a receber 1,8 milhão de votos favoráveis numa enquete no portal e-Cidadania. Mas acabou arquivada. A proposta pretendia diminuir a quantidade de deputados para 385. Também propunha apenas dois senadores por estado com mandatos de oito anos.

REDAÇÃO COM GAZETA DO POVO

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