JUSTIÇA
TJMT decide que embriaguez não pode ser usado como justificativa para violência doméstica
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu recurso interposto por um homem que, embriagado, praticou violência doméstica contra a companheira e manteve sentença
CLÍNICA DE BRONZEAMENTO É INTERDITADA PELA JUSTIÇA EM SC
A Resolução 56/2009 da Anvisa proíbe a utilização de equipamentos de bronzeamento artificial estético baseados na emissão de radiação ultravioleta. Com base nessa norma, a 1ª Câmara de Direito Público do
Proposta facilita, após divórcio, mudar nome dos pais em documentos de filhos
Além do elevado número de mortes causadas pela covid-19, o Brasil, durante a pandemia iniciada em 2020, foi recordista no número de divórcios. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil,
AÇÃO POPULAR CONTRA COMPRA DE IPHONES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MT
O Observatório Social de Mato Grosso, através da Presidente Elda Mariza Valim Fim, encaminhou uma Ação popular com pedido de liminar para suspender a compra de celulares iphones e smartphones
Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana (1º/2) decisão liminar suspendendo os efeitos dos artigos 8º e 9º
MORO ANTECIPOU O “FIM DA LAVA JATO”, AO ACEITAR MINISTÉRIO
“A Operação Lava Jato foi o principal evento político do Brasil na década de 2010. O Brasil de hoje foi em grande parte moldado por uma operação criminal deflagrada em
Mulher enganou ex sobre paternidade de filha por mais de oito anos é condenada
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação por danos morais proferida em Primeira Instância a uma mulher que enganou o ex-companheiro, por
Deputado Thiago entrega moção de aplausos a 1ª dama Virgínia Mendes e propõe criação da Delegacia da Mulher 24h em Rondonópolis
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) participou nesta sexta-feira (22) de reunião no Palácio Paiaguás com a primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, e na oportunidade entregou uma Moção de
BATALHA JUDICIAL: “Deus é Santo” não é marca exclusiva de igreja
O uso da expressão “Deus é Santo” não pode ser considerado como exclusivo, pois não é, por si só, elemento característico, mas sim termo genérico que remete à figura da
Homem que agrediu namorada em resort de luxo ganha liberdade com uso de tornozeleira eletrônica
Flagrado por uma hóspede do resort de luxo no Manso, em Chapada dos Guimarães (67 km ao Sul de Cuiabá), agredindo a namorada de 21 anos, o agricultor Nédio Risieri
Carregando ...
