Cancelamentos de serviços de telecomunicação podem ficar mais fácil

Cancelamentos de serviços de telecomunicação podem ficar mais fácil

Na hora de contratar um serviço de telecomunicação, o consumidor tem acesso a uma gama de facilidades, mesmo com o atendimento sendo feito por telefone ou pela internet. Porém, quando se pretende desfazer o negócio, é imposta uma série de dificuldades pelas operadoras, ainda que a lei garanta que qualquer pessoa tem direito a serviços de telecomunicação de qualidade em qualquer lugar do país. E caso o serviço não seja prestado da forma adequada, o contrato poderá ser rescindido, a qualquer tempo, e sem custo adicional ao consumidor.

Em virtude desses imbróglios, o deputado estadual Oscar Bezerra é autor do projeto de lei n° 1029/2019 que dispõe a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de telefonia,  de TV por assinatura, cartão de crédito e similares manterem em sua própria página na internet links que possibilitem ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento de prestação de serviços. O descumprimento desta lei, se sancionada, acarretará advertência e multa, estimada inicialmente 10 UPFs (Unidades Padrão Fiscal de Mato Grosso).

“A obrigação não traz prejuízo ou ônus às prestadoras dos serviços, tendo em vista que já mantêm-se páginas na internet, bastando incluir um link específico para suspensão ou cancelamento dos serviços eventualmente contratados”, relatou Oscar.

Redação com assessoria

Sobre o Autor

Talvez você também goste

Brasil

Economia: Real é a pior moeda em 2020

O real é a pior moeda em 2020 entre as 33 divisas mais negociadas do mundo. O risco fiscal fez o real ficar entre as oito que perderam a chance

Notícias 0 Comentários

MORO DIRÁ QUE A CORRUPÇÃO ABALA A CONFIANÇA NO MERCADO

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, dirá no Fórum Econômico Mundial que “a corrupção alimenta a desconfiança não apenas em governos, mas também no mercado”. Ex-juiz e

Destaques 0 Comentários

O DATAFOLHA, BOLSONARO, CIRO GOMES PODE DEPENAR ALCKMIN

O Datafolha foi às ruas testar quatro cenários na disputa presidencial. Naquele mais provável, com Fernando Haddad ocupando a candidatura petista, 19% dos eleitores preferem Jair Bolsonaro e, 15%, Marina

0 Comentários

Nenhum comentário ainda!

Você pode ser o primeiro a comente este post!

Deixa uma resposta