CÂMARA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA E PREFEITURA EM PÉ DE GUERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA E PREFEITURA EM PÉ DE GUERRA

A Câmara Municipal da cidade de Rondolândia- MT (1.100 km de Cuiabá) e a Prefeitura da cidade estão distantes de um entendimento. Os ataques e conflitos entre os dois poderes municipais têm sido o principal assunto na cidade.

Para o Presidente da Câmara de Rondolândia, o vereador Gilberto Aguiar Peixoto, a autoria dos “ataques” tem nome, sobrenome e endereço. Para Gilberto, o Prefeito tem interesse em denegrir a imagem da Câmara Municipal, pois o legislativo está fazendo seu papel de fiscalização de forma intransigente e efetiva.

Segundo o vereador Gilberto Aguiar, uma ação coordenada de “mentiras e difamações” estão atrapalhando o andamento dos trabalhos e prejudicando a relação, já estremecida, entre a Câmara de vereadores e a Prefeitura municipal.

Para o presidente da câmara, as divergências iniciaram a partir do momento em que a mesa diretora da Câmara Municipal acatou uma denúncia contra a Prefeitura, protocolada por cidadãos de Rondolândia.

Na denúncia, consta abuso de poder e desrespeito à Lei Orgânica Municipal, ao Regimento Interno da Câmara Municipal e a Constituição Federal Brasileira por parte da administração municipal.

O Presidente da Câmara, Vereador Gilberto Aguiar Peixoto, afirma que não há razão para tamanho descontentamento e irritação do executivo municipal. Para Aguiar, esse é o papel da Câmara de Vereadores, fiscalizar o executivo. “Antes de qualquer condenação ou processo, há a fase de apuração dos fatos, investigação. O vereador alega que se a Câmara não fizer seu papel de fiscalizar, não há razão de existir. Logo, sem a atuação efetiva dos vereadores, o Prefeito poderá fazer aquilo que bem entender, tornando a cidade numa ditadura. E, esse não é, obviamente, o desejo da população”, afirmou Aguiar.

Para Gilberto, todos os lados serão ouvidos, e se o Prefeito não tiver cometido nenhuma irregularidade, não há razão alguma para temer ou iniciar uma guerra na cidade. Conflitos e uma guerra entre a Câmara e a Prefeitura, quem perde é a cidade.

“Estou cumprindo a lei, e se eu não aplicar a lei, eu é que posso responder por crime de prevaricação. Estamos em uma democracia e há leis a serem cumpridas. Eu também estou sujeito às leis e posso ser punido se eu errar ou prevaricar”, disse Aguiar.

O vereador e presidente da Câmara Gilberto Aguiar afirmou ter ficado tremendamente preocupado e indignado quando, após ter recebido as denúncias e cumprido os ritos da Casa de Leis, passou a receber insultos e provocações, segundo o próprio vereador, por parte do gestor Municipal, o Prefeito Agnaldo Rodrigues de Carvalho.

Segundo informações repassadas ao site, o Prefeito Agnaldo vem se mantendo no cargo em razão de liminares expedidas pela Justiça. O vereador afirmou ainda, ter acatado todas as deliberações da Justiça até a conclusão final das denúncias encaminhadas ao Ministério Público e ao Juiz de Comodoro-MT.

Na última quarta-feira (28-03-2018), o Plenário da Câmara Municipal de Rondolândia, em votação, acatou a denúncia 004-2017 em que acusa o Prefeito de usar, em 2017, orçamentos sem prévia autorização da Câmara, sendo o recurso utilizado sem ter sua devida publicidade e transparência exigidas em lei federal, conforme informações preliminares.

O “piseiro” continua em Rondolândia.

“Não satisfeito, o Prefeito Agnaldo Rodrigues acompanhado de seu Secretariado e de funcionários comissionados da Prefeitura, se dirigiu para a Câmara em atos de intimidação contra os Vereadores e Funcionários da Câmara, alegando que os vereadores não estavam cumprindo as deliberações da casa e que leis estavam travadas e acarretando atrasos em pagamentos por parte da Prefeitura.

Segundo o Presidente da Câmara, “o Prefeito agiu com oportunismo, publicando em redes sociais e propagando para servidores públicos que não teria feito os pagamentos dos funcionários por falta de aprovação do então orçamento por parte da Câmara. “Ora, no mesmo dia 28-03-2018 em que divulgou e insultou a Câmara, os pagamentos foram devidamente feitos, o que torna flagrante a intenção do Prefeito Agnaldo Rodrigues de Carvalho em tumultuar e difamar os trabalhos do Legislativo Municipal na tentativa de intimidar os Vereadores com atitude desrespeitosa, ameaçadora e mentiras que nem ele mesmo foi capaz de sustentar, já que efetuou o pagamento no mesmo dia da sua publicação contra a Câmara”, disse Gilberto.

Gilberto afirmou que os Vereadores não se sentirem intimidados com as ameaças e intimidações do Poder Executivo. Portanto vão continuar cumprindo o papel de zelar pela coisa pública.

As Comissões responsáveis pela análise da Leis que contribuem com a cidade e destravamento da administração estão trabalhando corretamente. E, os atrasos cometidos pelo Executivo tem sido um problema grave na cidade, porém a Câmara tem contribuído para encontrar soluções, sem revanchismo, resumiu o vereador Diones.

 

Redação

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