ALMT realiza Audiência sobre Regularização Fundiária com apoio de deputados

ALMT realiza Audiência sobre Regularização Fundiária com apoio de deputados

Na próxima sexta-feira (28), será realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso a audiência pública “Mato Grosso 100% regularizado” para tratar da Regularização Fundiária em Mato Grosso.

A audiência foi requerida pelos Deputados Estaduais Ederson Xuxu Dal Molin, Carlos Avalone, Dilmar Dal Bosco, Nininho, Silvio Fávero, Ulysses Moraes, Valdir Barranco e Valmir Moretto.

O evento buscará soluções, alinhadas às políticas do Governo Federal, que pretende transformar os órgãos competentes em instituições de apoio e soluções efetivas para a entrega de mais de 50 mil títulos de propriedade agrários, em Mato Grosso.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informou aos senadores de todo o Brasil, no mês de fevereiro deste ano, que a meta do governo Bolsonaro será entregar 600 mil títulos aos assentados de todo o País até o fim do atual mandato do presidente Bolsonaro.

Para a Ministra Tereza Cristina, os títulos de propriedades rurais são fundamentais para reduzir o que ela chamou de “insegurança total” no campo, pois com o documento em mãos, com a regularização fundiária efetiva, será possível que os assentados tenham acesso ao crédito rural entre outros programas de desenvolvimento rural do governo. “A agricultura familiar não consegue ter acesso ao crédito por problemas fundiários e por falta de assistência técnica. É preciso dar celeridade à entrega dos títulos e é isso que vamos fazer”, reforçou a ministra da Agricultura, em audiência pública no senado no dia 27 de fevereiro de 2019.

O governo Estadual de Mato Grosso tem debatido o tema é buscado soluções, em especial, para questão dos CAR’s, Cadastro Ambiental Rural.

O deputado Xuxu disse em discurso, no último dia 26: “Sem regularização fundiária, não há desenvolvimento para o Estado”.

A audiência será realizada no auditório Milton Figueiredo, ALMT, em Cuiabá, a partir das 9h.

Representantes da bancada federal, estadual e governo Estadual deverão estar presentes na audiência.

Com informações: Ministério da Agricultura.

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