Advogado questiona juiz no RS: “Será que essa sentença sai antes da Copa do Qatar?”

Advogado questiona juiz no RS: “Será que essa sentença sai antes da Copa do Qatar?”

Por cobrar celeridade duas vezes, magistrado oficiou delegado para apurar possível desacato.

Por cobrar celeridade duas vezes, magistrado oficiou delegado para apurar possível desacato.

Um juiz da vara Criminal de Nova Esperança/RS encaminhou petições de um advogado a fim de que o delegado de Polícia apure possível infração penal de desacato. O advogado cobrava celeridade do magistrado em proferir sentença condenatória.

Em uma das peças, datada de janeiro de 2020, o advogado chega a questionar o magistrado: “Apenas para fins de consulta: será que essa sentença sai antes da Copa do Qatar?”

O advogado questiona novamente o juiz em outra peça e diz que “com o tempo perdido realizando uma audiência inócua” o magistrado poderia proferir a sentença e questiona: “Com o devido respeito, é possível confeccionar a sentença?”

“Pelo amor de Deus Excelência, audiência de justificação é um ato jurisdicional previsto para a execução da pena – o que não é o caso do peticionário – não obstante, com o tempo perdido realizando uma audiência inócua, Vossa Excelência pode proferir a sentença, que se encontra passível de ser proferida há meses, tendo em vista que a defesa apresentou alegações finais ainda no mês de julho, ou seja, há mais de três meses. É importante frisar que o próprio Ministério Público, órgão acusador, requereu em uma eventual condenação o regime aberto.”

Posteriormente, a sentença foi proferida e o magistrado restabeleceu a prisão preventiva do paciente, expedindo mandado de prisão.

Processo: 0004387-10.2019.8.16.0119

O documento foi preservado devido ao processo tramitar em segredo de justiça.

Redação com Migalhas

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