OPERAÇÃO “CAÇA UBER” AGUARDA PARECER DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS

OPERAÇÃO “CAÇA UBER” AGUARDA PARECER DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS

A operação “Caça Uber”, que o prefeito de Rondonópolis José Carlos do Pátio havia encomendado a secretaria de transporte e trânsito e ao Gasp (Gabinete de Apoio a Segurança Pública) para caçar, perseguir e apreender os veículos de motorista de transporte de passageiros por aplicativos (Uber e Similares) está aguardando parecer da procuradoria do município.

Mesmo que o incompetente setor de comunicação da prefeitura municipal negue a ação, a verdade é que o prefeito Zé Carlos do Pátio descobriu que encontrar chifre em cabeça de cavalo (unicórnios) é uma tarefa impossível.

Ou seja, para tentar se proteger de uma série de mandados de segurança, encaminhou um pedido de parecer ao procurador do município Dr. Anderson Godoy. No sentido de que a operação possa ser realizada de forma legal, que o procurador busque na legislação onde encontrar o unicórnio. E assim a operação está suspensa por enquanto.

Em outras palavras A Lei nº 13.640/2018, aprovada no Congresso Nacional reconheceu a existência legal dos serviços de transporte de passageiros mediante aplicativo. E prevê apenas que os Municípios (e DF) regulamentem a atividade, ou seja, que detalhem o funcionamento. Uma eventual proibição do serviço pela legislação municipal contrária à lei federal.

Exatamente quando você descobre que unicórnios são apenas criaturas que existem no mundo mágico da fantasia literária.

Alguém vai de Uber, por enquanto Marreta Neles!

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  • Thiago Lima

    Vá de uber! Carro limpo e preço justo!