ESTILO 3º REICH PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS QUER PROIBIR UBER E APLICATIVOS SIMILARES

ESTILO 3º REICH PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS QUER PROIBIR UBER E APLICATIVOS SIMILARES

A pressão exercida pelo Sindicato dos Taxistas e pela empresa Cidade de Pedra, sobre o prefeito de Rondonópolis José Carlos do Pátio para que os aplicativos de transporte de passageiros Uber e similares sejam proibidos, parece que deu certo.

Os mais de 200 motoristas de aplicativos de transporte de passageiros como Uber e similares em Rondonópolis, a partir desta segunda feira(14)  serão alvo de fiscalização para retirar de circulação, parte do Setrat e do Gasp (Gabinete de Apoio a Segurança Pública), que vai solicitar o apoio da Policia Militar.

Na quarta-feira (9) Valdemir Castilho Soares, “Biliu”(GASP) e Rodrigo Metello, secretário do transporte de trânsito de Rondonópolis estiveram em Cuiabá e Várzea Grande para buscar informações de como foi realizada a repressão naqueles municípios.

A Lei nº 13.640/2018, aprovada no Congresso Nacional reconheceu a existência legal dos serviços de transporte de passageiros mediante aplicativo. E prevê apenas que os Municípios (e DF) regulamentem a atividade, ou seja, que detalhem o funcionamento. Uma eventual proibição do serviço pela legislação municipal contrária à lei federal.

No entanto alguns municípios tentaram sem sucesso proibir o transporte por aplicativos, e acabaram sendo obrigados a retroceder através de medidas judiciais impetradas pelos motoristas de Uber e similares, como os mandados de segurança que garantem o funcionamento do transporte de passageiros por meio de aplicativos.

O Advogado Odair Moura que representa a classe dos motoristas de aplicativo deixou muito claro que a regulamentação até o momento não ocorreu.

“Sequer o prefeito Zé Carlos do Pátio ouviu a categoria, a única iniciativa de regulamentação partiu ate o momento da câmara de vereadores”.Os serviços de transporte de passageiros por aplicativo não dependem de autorização prévia e podem continuar sendo prestados normalmente mesmo sem regulamentação municipal”. Disse Odair

Terceiro Reich

Infelizmente o que presenciamos aqui é o prefeito Zé do Pátio ao melhor estilo 3º Reich, querer impedir o aplicativo de transporte de passageiros, uma realidade autorizada por  lei Federal de trabalhar livremente no município.

Os métodos do 3º Reich para cumprimento de suas ordens costumava ser a utilização de forças da Gestapo e da SS Nazista a Schutzstaffel.

No entanto isso foi há quase oitenta anos e esses métodos não são mais praticados na democracia. Será?

Por enquanto Marreta Neles!

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