CORRUPÇÃO NO TCE: CONSELHEIROS SÃO ACUSADOS DE RECEBEREM PROPINA DE R$ 50 MILHÕES

CORRUPÇÃO NO TCE: CONSELHEIROS SÃO ACUSADOS DE RECEBEREM PROPINA DE R$ 50 MILHÕES

Pedro Nadaf, ex-secretário da gestão Silval Barbosa, afirmou aos investigadores do GAECO que parcela do dinheiro recebido pela quadrilha originou de uma desapropriação de imóvel rural no ano de 2014.

A função dos tribunais de contas, constitucionalmente, é o controle da gestão dos recursos públicos. Em Mato Grosso a instituição que se diz essencial ao regime democrático, e atua no combate à corrupção e ao desperdício de recursos públicos está na berlinda. A instituição aparece envolvida em graves denúncias e, conselheiros do TCE-MT são apontados como recebedores de propina na ordem de R$ 50 milhões.

Por este motivo seus princípios de justiça e ética começam a serem questionados. O TCE não deveria ser pautado pela verdade e pela lei, integridade, impessoalidade e imparcialidade? É o que todo cidadão espera. Vivenciamos um momento muito triste em Mato Grosso: membros da corte de contas do Estado sofrendo uma avalanche de denúncias de corrupção manchando assim o nome de uma instituição com 63 anos de existência no Mato grosso.

O “desvio” foi destacado na Operação Seven, deflagrada em no início de 2016, que apurava um esquema fraudulento de desvio de dinheiro público.

Ao Gaeco, Nadaf afirmou que, do valor pago pelo estado pelo imóvel rural, 50% do montante pago foi devolvido pelo proprietário para a criminosos. Nessa negociata, a quadrilha abocanhou a “bagatela” de R$ 3,5 milhões.

Segundo o ex-secretário, o esquema envolveu o Tribunal de Contas e o Governo de MT sob o comando de Silval Barbosa. Os detalhes de pagamento e trâmites do propinoduto teriam sido acertados pelo próprio ex-governador Silval e o então presidente do TCE, o conselheiro José Carlos Novelli, ainda no ano de 2013. Conforme Nadaf, o ex-governador teria lhe afirmado que, além de Novelli, também recebiam a propina os conselheiros Sério Ricardo, Antônio Joaquim, Valdir Teis e Valter Albano.

Em nota de esclarecimento, o presidente do TCE, Antônio Joaquim, afirmou que uma denúncia sobre o caso havia sido feita em outubro de 2016 e investigada pelo órgão, restando o processo arquivado por falta de provas. Os autos, porém, foram remetidos ao MP e demais órgãos de controle externo, para que as investigações pudessem ser aprofundadas, se necessário.

Silval Barbosa foi solto após prestar depoimentos à Justiça e confessar diversos crimes. O ex-governador permaneceu por quase dois anos na prisão.

De acordo com o depoimento de Nadaf, Novelli teria procurado o ex-governador para oferecer vantagens ao governo em diversos contratos que estavam sob fiscalização do TCE, como as obras da Copa do Mundo, os incentivos fiscais, o programa MT Integrado e obras em andamento nas secretarias estaduais, em geral, além da aprovação das contas do Executivo. O esquema de propina serviria para pagar um pacote completo de serviços prestados pelo Tribunal ao Silval.

 

Redação

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